Aliados do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmam que vinham ouvindo dele um tom de cansaço e insatisfação sobre as promessas do governo em relação à desoneração da folha de pagamento dos municípios.
Nesta segunda-feira (1º), Pacheco deixou trechos de uma medida provisória do governo perderem a validade e, com isso, foi retomada a desoneração para os municípios.
A aliados, o tom do presidente do Senado para tratar da medida foi o de “ninguém pode reclamar que foi surpreendido”, em referência ao Executivo.
Interlocutores de Pacheco dizem que a decisão de deixar o trecho “caducar” só foi tomada porque o governo passou meses prometendo medidas de desoneração por projeto de lei. No entanto, o prazo de validade da MP acabou e o projeto não foi enviado aos parlamentares.
As discussões sobre o texto aconteceram em reuniões extraoficiais, mas a proposta nunca chegou a tramitar no Congresso.
“Quando você marca uma data, essa data chega”, foi a máxima dita por aliados a Pacheco – e completamente respaldada por ele nos bastidores.
Parlamentares lembraram da ironia do calendário: o governo não cumpriu a promessa e o presidente do Senado anunciou a decisão em 1º de abril, dia da mentira. O desconforto de senadores com o a falta de ação do Executivo é grande.
“Todo político experiente usa o tempo a seu favor”, disse um deles, lembrando que o Senado soube esperar, mas o governo não cumpriu o que foi prometido publicamente pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Desoneração dos municípios
O trecho da MP que perdeu a validade, e que era defendido pela equipe econômica, previa que prefeituras teriam que pagar uma alíquota de 20% sobre a folha de pagamento dos servidores. Percentual acima dos atuais 8%, previstos por lei.
Uma medida provisória “caduca” quando se decorrem 60 dias e ela não é votada nem pela Câmara nem pelo Senado.
Pacheco, como presidente do Congresso, até prorrogou a vigência de outros trechos da MP por mais 60 dias – o que é permitido por lei. No entanto, deixou perder a validade da parte que tratava da desoneração dos municípios.
A decisão é um baque para a equipe econômica do governo, que contava com a arrecadação dos impostos das prefeituras, em cerca de R$ 10 bilhões.
Em nota, Pacheco afirmou que o mecanismo para discussão da reoneração é via projeto de lei, com maior participação do Congresso, e não por meio de medida provisória. O presidente do Senado argumentou que a MP contrariava pontos aprovados pelo Congresso.
Nesta segunda-feira (1º), Pacheco deixou trechos de uma medida provisória do governo perderem a validade e, com isso, foi retomada a desoneração para os municípios.
A aliados, o tom do presidente do Senado para tratar da medida foi o de “ninguém pode reclamar que foi surpreendido”, em referência ao Executivo.
Interlocutores de Pacheco dizem que a decisão de deixar o trecho “caducar” só foi tomada porque o governo passou meses prometendo medidas de desoneração por projeto de lei. No entanto, o prazo de validade da MP acabou e o projeto não foi enviado aos parlamentares.
As discussões sobre o texto aconteceram em reuniões extraoficiais, mas a proposta nunca chegou a tramitar no Congresso.
“Quando você marca uma data, essa data chega”, foi a máxima dita por aliados a Pacheco – e completamente respaldada por ele nos bastidores.
Parlamentares lembraram da ironia do calendário: o governo não cumpriu a promessa e o presidente do Senado anunciou a decisão em 1º de abril, dia da mentira. O desconforto de senadores com o a falta de ação do Executivo é grande.
“Todo político experiente usa o tempo a seu favor”, disse um deles, lembrando que o Senado soube esperar, mas o governo não cumpriu o que foi prometido publicamente pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Desoneração dos municípios
O trecho da MP que perdeu a validade, e que era defendido pela equipe econômica, previa que prefeituras teriam que pagar uma alíquota de 20% sobre a folha de pagamento dos servidores. Percentual acima dos atuais 8%, previstos por lei.
Uma medida provisória “caduca” quando se decorrem 60 dias e ela não é votada nem pela Câmara nem pelo Senado.
Pacheco, como presidente do Congresso, até prorrogou a vigência de outros trechos da MP por mais 60 dias – o que é permitido por lei. No entanto, deixou perder a validade da parte que tratava da desoneração dos municípios.
A decisão é um baque para a equipe econômica do governo, que contava com a arrecadação dos impostos das prefeituras, em cerca de R$ 10 bilhões.
Em nota, Pacheco afirmou que o mecanismo para discussão da reoneração é via projeto de lei, com maior participação do Congresso, e não por meio de medida provisória. O presidente do Senado argumentou que a MP contrariava pontos aprovados pelo Congresso.
