A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos analisou nesta terça-feira (2) os primeiros pedidos de reparação coletiva da história do país.
Na primeira análise, o colegiado formalizou anistia e pedido de desculpas formal do Estado brasileiro aos indígenas Krenak. Ainda nesta terça, deve ser analisado pedido semelhante dos indígenas Guyraroká.
Os pedidos de reparação coletiva são uma novidade – foram incluídos no regimento da Comissão de Anistia apenas em 2023.
Eles não geram ressarcimento financeiro. Mas no caso dos indígenas, por exemplo, podem representar uma nova etapa na garantia de direitos a essas comunidades, com a retificação de documentos, a inclusão no Sistema Único de Saúde (SUS) ou avanços no processo de demarcação de terras.
Na primeira análise, o colegiado formalizou anistia e pedido de desculpas formal do Estado brasileiro aos indígenas Krenak. Ainda nesta terça, deve ser analisado pedido semelhante dos indígenas Guyraroká.
Os pedidos de reparação coletiva são uma novidade – foram incluídos no regimento da Comissão de Anistia apenas em 2023.
Eles não geram ressarcimento financeiro. Mas no caso dos indígenas, por exemplo, podem representar uma nova etapa na garantia de direitos a essas comunidades, com a retificação de documentos, a inclusão no Sistema Único de Saúde (SUS) ou avanços no processo de demarcação de terras.