Dandara Ferreira (MDB) alegou ter sido vítima de preconceito por parlamentar que questionou uso do banheiro feminino. Seis vereadores foram contra ofício enviado por deputado estadual. A Câmara de Patrocínio Paulista (SP) vetou, na noite de terça-feira (21), a abertura de um processo de disciplinar após uma denúncia da vereadora Dandara Ferreira (MDB), que alegou ter sido vítima de transfobia por parte do vereador Alcides Resende (Cidadania).
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A parlamentar disse ter sido vítima de preconceito depois que o colega de Legislativo a questionou pelo uso do banheiro feminino, o que motivou o envio de um ofício do deputado estadual Guilherme Cortez (PSOL), por quebra de decoro parlamentar.
Na votação, seis vereadores foram contra e apenas Dandara foi favorável ao processo disciplinar. O presidente da Câmara e o vereador alvo da denúncia não puderam votar, segundo informações do Legislativo local.
“Eu sou um ser humano. Homofobia é crime o que eu passei aqui, não é de agora não, respeito é bom e eu gosto”, disse Dandara ao término da votação.
Dandara Ferreira (MDB) é vereadora na Câmara de Patrocínio Paulista, SP
Lindomar Cailton/EPTV
O caso também foi registrado pela parlamentar na Polícia Civil e levado ao conhecimento do Ministério Público.
O vereador Alcides Resende, por outro lado, negou que tenha sido preconceituoso.
O bate-boca e a denúncia
A discussão ocorreu no último dia 14, na Câmara, quando Dandara pediu a fala para dizer que precisava ir ao banheiro e aproveitou para cobrar o presidente da Câmara sobre um requerimento protocolado por ela para determinar se deveria usar o feminino ou o masculino no prédio por causa do gênero.
Segundo a parlamentar, eleita em 2020 com a maior votação da história do município, o pedido nunca foi analisado pela chefia do Legislativo. O presidente da Câmara, Lucas Vicente Alves dos Santos (PSB), alegou que a vereadora queria chamar a atenção, dando início a um bate-boca no plenário. Após alguns minutos de discussão, Dandara se retirou.
Banheiros da Câmara Municipal de Vereadores de Patrocínio Paulista, SP
Lindomar Cailton/EPTV
Ao assumir a palavra, o vereador Alcides Resende sugeriu ao presidente da Câmara que procurasse o Ministério Público para uma solução. Segundo ele, não há como construir um terceiro banheiro no prédio e só existe masculino e feminino. Ainda de acordo com Alcides, um médico poderia determinar se a pessoa trans é macho ou fêmea.
Ao tomar conhecimento das falas, Dandara procurou a Polícia Civil. Em agosto deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que atos de homofobia e transfobia devem ser enquadrados como crime de injúria racial.
Na prática, os responsáveis por atos dessa natureza não têm direito a fiança, nem limite de tempo para responder judicialmente. A pena é de dois a cinco anos de prisão.
O vereador Alcides Resende disse que a fala dele ocorreu em resposta a um morador que sugeriu que a solução estava na retirada das placas de feminino e masculino dos banheiros. Segundo ele, a vereadora Dandara tem conhecimento de que pode escolher o banheiro que quiser para usar na Câmara.
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A parlamentar disse ter sido vítima de preconceito depois que o colega de Legislativo a questionou pelo uso do banheiro feminino, o que motivou o envio de um ofício do deputado estadual Guilherme Cortez (PSOL), por quebra de decoro parlamentar.
Na votação, seis vereadores foram contra e apenas Dandara foi favorável ao processo disciplinar. O presidente da Câmara e o vereador alvo da denúncia não puderam votar, segundo informações do Legislativo local.
“Eu sou um ser humano. Homofobia é crime o que eu passei aqui, não é de agora não, respeito é bom e eu gosto”, disse Dandara ao término da votação.
Dandara Ferreira (MDB) é vereadora na Câmara de Patrocínio Paulista, SP
Lindomar Cailton/EPTV
O caso também foi registrado pela parlamentar na Polícia Civil e levado ao conhecimento do Ministério Público.
O vereador Alcides Resende, por outro lado, negou que tenha sido preconceituoso.
O bate-boca e a denúncia
A discussão ocorreu no último dia 14, na Câmara, quando Dandara pediu a fala para dizer que precisava ir ao banheiro e aproveitou para cobrar o presidente da Câmara sobre um requerimento protocolado por ela para determinar se deveria usar o feminino ou o masculino no prédio por causa do gênero.
Segundo a parlamentar, eleita em 2020 com a maior votação da história do município, o pedido nunca foi analisado pela chefia do Legislativo. O presidente da Câmara, Lucas Vicente Alves dos Santos (PSB), alegou que a vereadora queria chamar a atenção, dando início a um bate-boca no plenário. Após alguns minutos de discussão, Dandara se retirou.
Banheiros da Câmara Municipal de Vereadores de Patrocínio Paulista, SP
Lindomar Cailton/EPTV
Ao assumir a palavra, o vereador Alcides Resende sugeriu ao presidente da Câmara que procurasse o Ministério Público para uma solução. Segundo ele, não há como construir um terceiro banheiro no prédio e só existe masculino e feminino. Ainda de acordo com Alcides, um médico poderia determinar se a pessoa trans é macho ou fêmea.
Ao tomar conhecimento das falas, Dandara procurou a Polícia Civil. Em agosto deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que atos de homofobia e transfobia devem ser enquadrados como crime de injúria racial.
Na prática, os responsáveis por atos dessa natureza não têm direito a fiança, nem limite de tempo para responder judicialmente. A pena é de dois a cinco anos de prisão.
O vereador Alcides Resende disse que a fala dele ocorreu em resposta a um morador que sugeriu que a solução estava na retirada das placas de feminino e masculino dos banheiros. Segundo ele, a vereadora Dandara tem conhecimento de que pode escolher o banheiro que quiser para usar na Câmara.
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