Investigação começou em outubro deste ano. Urbes e prefeitura afirmam que o processo é feito dentro do que determina a legislação. Delegacia Seccional de Sorocaba (SP)
Google Street View/Reprodução
A Polícia Civil de Sorocaba (SP), por meio da Delegacia Seccional, está investigando uma denúncia de fraude em um processo de licitação da Urbes, a empresa pública que gerencia o transporte na cidade. A investigação, que começou em outubro deste ano, ocorreu após o MP receber uma representação e determinar a abertura de inquérito.
A licitação tem como objetivo a contratação de uma empresa para o fornecimento e implantação de sinalização semafórica inteligente na cidade.
A representação ao MP cita corrupção na empresa pública e fala ainda de um suposto aval do chefe do Executivo para a contratação.
A denúncia ainda diz que o edital e o termo de referência, que norteia a contratação, vieram prontos de uma empresa e que o trâmite seria “carta marcada”, ou seja, apenas figuração, já que se sabia quem ia vencer o processo.
O g1 teve acesso ao documento. Nele, a Polícia Civil de Sorocaba pede mais prazo para dar continuidade aos trabalhos.
O prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), o presidente da Urbes, Sérgio Barreto, e o secretário de Mobilidade, Carlos Eduardo Paschoin, serão notificados para se manifestar sobre a questão.
O inquérito da Polícia Civil deve apurar eventuais frustrações de caráter competitivo de licitação. Em 3 de outubro, houve a determinação de notificação para os funcionários da Urbes que trabalham e que trabalharam no setor.
Sobre o caso, há uma ação na Justiça que tramita no Tribunal de Justiça do Estado.
Em nota, a prefeitura informou que não recebeu uma notificação sobre a abertura da instauração do inquérito policial.
“Estranha-se o mencionado, ainda, uma vez que o referido contrato nem sequer chegou a ser homologado, ou seja, não foi efetivado. O Poder Público reitera que todas as licitações seguem cumprindo, rigorosamente, todos os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, os quais regem as normas da Administração Pública”, diz a nota.
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A licitação tem como objetivo a contratação de uma empresa para o fornecimento e implantação de sinalização semafórica inteligente na cidade.
A representação ao MP cita corrupção na empresa pública e fala ainda de um suposto aval do chefe do Executivo para a contratação.
A denúncia ainda diz que o edital e o termo de referência, que norteia a contratação, vieram prontos de uma empresa e que o trâmite seria “carta marcada”, ou seja, apenas figuração, já que se sabia quem ia vencer o processo.
O g1 teve acesso ao documento. Nele, a Polícia Civil de Sorocaba pede mais prazo para dar continuidade aos trabalhos.
O prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), o presidente da Urbes, Sérgio Barreto, e o secretário de Mobilidade, Carlos Eduardo Paschoin, serão notificados para se manifestar sobre a questão.
O inquérito da Polícia Civil deve apurar eventuais frustrações de caráter competitivo de licitação. Em 3 de outubro, houve a determinação de notificação para os funcionários da Urbes que trabalham e que trabalharam no setor.
Sobre o caso, há uma ação na Justiça que tramita no Tribunal de Justiça do Estado.
Em nota, a prefeitura informou que não recebeu uma notificação sobre a abertura da instauração do inquérito policial.
“Estranha-se o mencionado, ainda, uma vez que o referido contrato nem sequer chegou a ser homologado, ou seja, não foi efetivado. O Poder Público reitera que todas as licitações seguem cumprindo, rigorosamente, todos os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, os quais regem as normas da Administração Pública”, diz a nota.
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