Advogado e ex-secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves, explicou como a conduta da mulher pode ser interpretada do ponto de vista criminal. Ariel de Castro Alves é advogado especialista em direitos da infância e juventude
Arquivo Pessoal
A professora que beijou um aluno de 14 anos de uma escola municipal em Praia Grande, no litoral de São Paulo, pode responder criminalmente pelo relacionamento que teve com o aluno. O g1 ouviu nesta quarta-feira (22), o advogado e ex-secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves, que apontou quais os crimes que a mulher pode ou não corresponder por conta do caso.
Ariel de Castro Alves é advogado especialista em direitos da infância e juventude
Arquivo Pessoal
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A professora trabalhava na escola municipal Vereador Felipe Avelino Moraes, em Praia Grande. Ela contou à uma aluna, por meio de mensagens, que beijou o estudante do 9º ano do ensino fundamental. Além disso, a professora ainda disse que tinha vontade de ter relações sexuais com o adolescente.
Print de conversa em que professora de Praia Grande admite a aluna ter beijado aluno de 14 anos
Reprodução
Especialista em direitos da infância e juventude, Alves explicou ao g1 que este tipo de relação entre professores e alunos não é adequado. “Precisa ser evitado por questões éticas, inclusive, nas universidades, além das escolas e colégios, para que a atuação dos profissionais (professores), no exercício da função de educadores, não se torne incompatível e inadequada”, afirmou.
O advogado que já atuou como presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) ainda listou quais crimes a postura da mulher pode, ou não, configurar (veja abaixo).
Estupro de vulnerável: Não corresponde. “Só se configura se ocorrer ato libidinoso ou relação sexual com menor de 14 anos, o que não teria ocorrido já que o aluno tem 14 anos”, disse o advogado.
Importunação sexual: Não corresponde. Segundo Ariel, o crime não teria ocorrido, pois houve consentimento do adolescente.
Assédio sexual: Pode ser investigado. De acordo com o especialista, a ocorrência deste crime pode ser apurada caso a mulher tenha utilizado cargo e função para assediar o aluno.
“Precisa ser investigado se a professora é quem deu início aos contatos e estava assediando ou constrangendo o aluno, verificando como as conversas entre eles se iniciaram”, afirmou Ariel.
O advogado afirmou que cabe apuração de assédio sexual no âmbito administrativo, por parte da Secretaria Municipal de Educação. Ele explicou que, se o estudante que começou os contatos como forma de “paquera”, o crime de assédio pode não ser configurado.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) informou que o caso foi registrado no 3º DP de Praia Grande, onde é investigado. “A autoridade policial realiza diligências para intimar todos os envolvidos e esclarecer os fatos”, disse a nota, informando que detalhes serão preservados por envolver menor de idade.
Professora de Praia Grande (SP) confessou que beijou um aluno e que teria interesse em ter relações sexuais com ele
Reprodução
Entenda o caso
A professora trabalhava na escola municipal Vereador Felipe Avelino Moraes. Ela contou à aluna que encontrou o estudante e um amigo na rua. Depois, eles foram ao mercado, e ele a levou para casa. “Eles me trouxeram para casa. Aí, aconteceu”, conta ela nas mensagens.
A docente foi denunciada à diretoria da escola pela mãe da aluna para quem enviou as mensagens. Após o caso ganhar repercussão, tanto a estudante quanto o melhor amigo dela passaram a receber ameaças de colegas na unidade de ensino, que se tornaram agressões.
Três alunos bateram no adolescente, sendo um deles o que teria beijado a professora. O jovem que foi agredido chegou a ser hospitalizado. A empresária e mãe dele, Helena Cristina Andria, de 51 anos, contou que a diretora da escola permitiu que a professora tivesse acesso ao nome da autora da denúncia, o que desencadeou as ameaças e a agressão.
Em uma determinada ocasião, ela e a mãe que fez a denúncia acionaram a Guarda Civil Municipal (GCM) e registraram um boletim de ocorrência de ameaça, no 3º Distrito Policial da cidade. Mesmo assim, o garoto foi agredido na última terça-feira (14).
O adolescente foi jogado no chão e agredido com chutes e socos. Ele foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) com ferimentos na boca e, três dias depois, começou a sentir dores abdominais. O jovem foi levado pela mãe ao hospital. Desde sexta-feira (17), ele está internado sem previsão de alta.
Aluno é agredido por colegas após ser acusado de denunciar professora que beijou adolescente
Reprodução
Em nota, a Prefeitura de Praia Grande, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), informou que a professora foi demitida por má conduta e afirmou que a direção da escola reportou o caso ao conselho tutelar.
A Administração Municipal ainda disse lamentar as agressões sofridas pelo aluno e não compactuar com essas atitudes. O município afirmou que adotará ações de conscientização com os estudantes para que novos casos do tipo não aconteçam.
O g1 tentou contato com a professora, mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem.
VÍDEOS: g1 em 1 minuto Santos
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A professora que beijou um aluno de 14 anos de uma escola municipal em Praia Grande, no litoral de São Paulo, pode responder criminalmente pelo relacionamento que teve com o aluno. O g1 ouviu nesta quarta-feira (22), o advogado e ex-secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves, que apontou quais os crimes que a mulher pode ou não corresponder por conta do caso.
Ariel de Castro Alves é advogado especialista em direitos da infância e juventude
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A professora trabalhava na escola municipal Vereador Felipe Avelino Moraes, em Praia Grande. Ela contou à uma aluna, por meio de mensagens, que beijou o estudante do 9º ano do ensino fundamental. Além disso, a professora ainda disse que tinha vontade de ter relações sexuais com o adolescente.
Print de conversa em que professora de Praia Grande admite a aluna ter beijado aluno de 14 anos
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Especialista em direitos da infância e juventude, Alves explicou ao g1 que este tipo de relação entre professores e alunos não é adequado. “Precisa ser evitado por questões éticas, inclusive, nas universidades, além das escolas e colégios, para que a atuação dos profissionais (professores), no exercício da função de educadores, não se torne incompatível e inadequada”, afirmou.
O advogado que já atuou como presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) ainda listou quais crimes a postura da mulher pode, ou não, configurar (veja abaixo).
Estupro de vulnerável: Não corresponde. “Só se configura se ocorrer ato libidinoso ou relação sexual com menor de 14 anos, o que não teria ocorrido já que o aluno tem 14 anos”, disse o advogado.
Importunação sexual: Não corresponde. Segundo Ariel, o crime não teria ocorrido, pois houve consentimento do adolescente.
Assédio sexual: Pode ser investigado. De acordo com o especialista, a ocorrência deste crime pode ser apurada caso a mulher tenha utilizado cargo e função para assediar o aluno.
“Precisa ser investigado se a professora é quem deu início aos contatos e estava assediando ou constrangendo o aluno, verificando como as conversas entre eles se iniciaram”, afirmou Ariel.
O advogado afirmou que cabe apuração de assédio sexual no âmbito administrativo, por parte da Secretaria Municipal de Educação. Ele explicou que, se o estudante que começou os contatos como forma de “paquera”, o crime de assédio pode não ser configurado.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) informou que o caso foi registrado no 3º DP de Praia Grande, onde é investigado. “A autoridade policial realiza diligências para intimar todos os envolvidos e esclarecer os fatos”, disse a nota, informando que detalhes serão preservados por envolver menor de idade.
Professora de Praia Grande (SP) confessou que beijou um aluno e que teria interesse em ter relações sexuais com ele
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Entenda o caso
A professora trabalhava na escola municipal Vereador Felipe Avelino Moraes. Ela contou à aluna que encontrou o estudante e um amigo na rua. Depois, eles foram ao mercado, e ele a levou para casa. “Eles me trouxeram para casa. Aí, aconteceu”, conta ela nas mensagens.
A docente foi denunciada à diretoria da escola pela mãe da aluna para quem enviou as mensagens. Após o caso ganhar repercussão, tanto a estudante quanto o melhor amigo dela passaram a receber ameaças de colegas na unidade de ensino, que se tornaram agressões.
Três alunos bateram no adolescente, sendo um deles o que teria beijado a professora. O jovem que foi agredido chegou a ser hospitalizado. A empresária e mãe dele, Helena Cristina Andria, de 51 anos, contou que a diretora da escola permitiu que a professora tivesse acesso ao nome da autora da denúncia, o que desencadeou as ameaças e a agressão.
Em uma determinada ocasião, ela e a mãe que fez a denúncia acionaram a Guarda Civil Municipal (GCM) e registraram um boletim de ocorrência de ameaça, no 3º Distrito Policial da cidade. Mesmo assim, o garoto foi agredido na última terça-feira (14).
O adolescente foi jogado no chão e agredido com chutes e socos. Ele foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) com ferimentos na boca e, três dias depois, começou a sentir dores abdominais. O jovem foi levado pela mãe ao hospital. Desde sexta-feira (17), ele está internado sem previsão de alta.
Aluno é agredido por colegas após ser acusado de denunciar professora que beijou adolescente
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Em nota, a Prefeitura de Praia Grande, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), informou que a professora foi demitida por má conduta e afirmou que a direção da escola reportou o caso ao conselho tutelar.
A Administração Municipal ainda disse lamentar as agressões sofridas pelo aluno e não compactuar com essas atitudes. O município afirmou que adotará ações de conscientização com os estudantes para que novos casos do tipo não aconteçam.
O g1 tentou contato com a professora, mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem.
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